Declaração de Respeito pelos Direitos Humanos
A presente declaração visa reforçar o compromisso do grupo moOngy Portugal e da team it de respeitar os direitos humanos internacionalmente reconhecidos no desenvolvimento das suas relações com colaboradores, clientes e fornecedores, procurando evitar ou mitigar impactos adversos, diretos ou indiretos na sua atividade.
Esta declaração encontra-se em linha com os valores e princípios de atuação consagrados no código de conduta da team it, nomeadamente àqueles que se referem ao cumprimento de obrigações legais, regulamentares e de conduta, à contribuição para o desenvolvimento sustentável e à não discriminação, tolerância e igualdade de tratamento.
A team it compromete-se a realizar a sua atividade cumprindo as normas e de acordo com padrões éticos e de conduta profissional, incluindo:
• Carta Internacional dos Direitos Humanos (adotada pela ONU);
• Princípios fundamentais para a economia e direitos humanos da ONU;
• Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Crianças;
• Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Mulher;
• Normas Laborais fundamentais da organização internacional do Trabalho;
• Os 10 princípios do Pacto Global da ONU;
Assumindo os seguintes compromissos:
• Agir em conformidade com a legislação e a regulamentação da região onde atua;
• Garantir condições de trabalho justas, com salários baseados no princípio de remuneração justa dotrabalho e garantia do direito ao descanso e ao tempo livre;
• Fornecer oportunidades iguais no acesso ao trabalho e na promoção profissional, sem discriminação porsexo, raça, religião, origem, estado civil ou condição social;
• Respeitar, promover e assegurar condições de trabalho condignas e não tolerar atos de violênciapsicológica e de coação moral;• Garantir a saúde e a segurança no local de trabalho;
• Não empregar mão-de-obra infantil ou forçada nem pactuar com tais práticas por parte de terceiros comquem estabeleça relações;• Proteger os dados pessoais;
• Propiciar regularmente informação e formação em matéria de Direitos Humanos e de práticas laboraisaos seus colaboradores, parceiros e cadeia de valor – fornecedores e clientes.
Neste âmbito a team it, compromete-se ainda a realizar anualmente uma análise de riscos dos direitos humanos,considerando os diferentes stakeholders identificados e identificar medidas significativas para a prevenção e mitigação desses mesmos riscos.
Além disso, a team it e os stakeholders que tenham conhecimento ou suspeita de qualquer violação dos compromissos adquiridos nesta declaração poderão comunicá-lo através dos canais dispostos para esse efeito
